Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.